Atualizada em 01 de junho de 2021

• Declaração de Privacidade

A ESCOLA EJA-EBY sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização de seus dados pessoais. Por isso nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequados das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como de nossos alunos, representantes legais e visitantes. A presente Política de Privacidade auxiliará na compreensão de quais tipos de informações podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas e com quem as informações poderão ser compartilhadas.

• Quais são as informações pessoais que coletamos

 

As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:

 

Dados inerentes à prestação dos nossos serviços: Quando o responsável legal do aluno realiza a matrícula na EJA-EBY, coletamos os dados pessoais e sensíveis necessários dos menores e responsáveis legais para fins e cumprimento do contrato, atividades educacionais, bem como cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

 

Formulário de visita: Coletamos dados pessoais dos pais e alunos que tenham interesse em ingressar na EJA-EBY, por meio do preenchimento de formulário on-line. São coletados os seguintes dados pessoais: e-mail, nome completo dos pais, CPF, RG, celular, endereço residencial, placa e modelo do carro para liberação na entrada da EJA-EBY, além do nome completo, data de nascimento e antecedente escolar dos alunos ingressantes. 

 

Programas internacionais de educação: Compartilhamos com nossos parceiros para programas internacionais de educação os seguintes dados pessoais de nossos alunos: nome, RG e RA, além das provas e notas. Tal tratamento de dados pessoais visa unicamente viabilizar a oferta de tais parcerias aos nossos alunos.

 

Cookies: dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies 

 

Acesso às instalações físicas: Coletamos dados pessoais de toda e qualquer pessoa que acesse as instalações da EJA-EBY, por meio de cadastro temporário (no caso de visitantes ocasionais) ou permanente (alunos e responsáveis legais). Caso o ingresso às nossas instalações se dê por meio de veículos automotores, serão coletados dados como marca, modelo e placa dos veículos. 

 

Monitoramento interno de câmeras de segurança: Em nossas instalações físicas são coletadas imagens e gravações de nossos alunos, responsáveis legais, visitantes e colaboradores para garantia da proteção da vida ou da incolumidade física.

Colaboradores: Coletamos dados pessoais de nossos colaboradores e candidatos a vagas de emprego. Estes dados são necessários para a execução do contrato de trabalho, efetuar o registro do funcionário e atender à legislação trabalhista.

 

Dados pessoais serão coletados  para acesso a área do site reservada para colaboradores da EJA-EBY, na aba “colaboradores”.

• Mídias Sociais

A EJA-EBY se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e outros interessados no trabalho, por meio de Websites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram ou Linkedin. Estes Websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela EJA-EBY. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da EJA-EBY no Facebook, Instagram ou Linkedin, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a EJA-EBY ou terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

 

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no Facebook, Twitter, YouTube e demais mídias sociais.

 

• Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da EJA-EBY:

 

Fins	Base legal
Cumprir com termos e condições estabelecidos em contratos com os responsáveis.	Necessário para execução de contrato e  atividades educacionais
Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho.	Justificado com base em nossos legítimos interesses para assegurar que recrutamos os funcionários adequados.
Facilitar a comunicação com você (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas).	Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização.
Cumprir requisitos legais ou regulatórios.	Necessário para a conformidade com uma obrigação legal ou regulatória à qual estamos sujeitos cumprimento
Monitorar o uso que você faz dos nossos sistemas (incluindo monitorar o uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que você utilizar).	Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação.
Escuta social (identificando e analisando o que está sendo dito sobre a EJA-EBY nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado, além das necessidades de nossos stakeholders para, dessa forma, melhorar nossos serviços.)	Justifica-se com base em nossos legítimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marcas nas mídias sociais.
Identificação e autenticação para acesso às nossas dependências por meio de imagens e gravações de alunos, responsáveis legais, visitantes e colaboradores.	Justifica-se na proteção da vida ou da incolumidade física dos titulares ou de terceiros.
Melhorar a segurança e o funcionamento do nosso website, redes e informações.	Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de assegurar que você terá uma experiência excelente e que nossas redes e informações são seguras.
Realizar análises de dados, isto é, aplicar analytics em operações e dados do negócio para descrever, prever e melhorar o desempenho do negócio dentro da EJA-EBY e/ou proporcionar uma melhor experiência de usuário. (mais detalhes sobre como usamos analytics em nosso site são encontrados em nossa política de cookies).	Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar o funcionamento adequado das nossas operações de negócios.
Administrar benefícios aos colaboradores	Justifica-se com base na execução do contrato de trabalho entre a EJA-EBY e seus colaboradores.
Entrega de informações necessárias aos órgãos governamentais.	Para cumprimento de uma obrigação legal.
Coleta de dados de saúde, considerados dados pessoais sensíveis, de crianças e adolescentes.	Com a autorização do responsável legal, coletamos dados de saúde das crianças e dos adolescentes para o atendimento de urgências e possíveis restrições de saúde ou alimentares. Com o mesmo fim, tais informações serão atualizadas frequentemente.

 

Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos Titulares de Dados Pessoais.

• Sobre o compartilhamento e cessão de informações

A EJA-EBY não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilhar, vender ou alugar informações ou dados pessoais para terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

 

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes hipóteses:

• Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais.
• Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo, dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos colaboradores para o pagamento do INSS ou FGTS.
• Dados transferidos para prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para o atendimento de obrigações fiscais e trabalhistas;
• Dados transferidos para instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos alunos, ou para a transferências de contraprestações pecuniárias aos nossos colaboradores e ou nossos prestadores de serviço;
• Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da EJA-EBY, tais como, programas internacionais de educação, serviços financeiros, marketing, segurança e monitoramento de desempenho, segurança, reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;
• Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos interesses da EJA-EBY em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.

Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a EJA-EBY adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto legislação brasileira pertinente.

• Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e parceiros comerciais da ESCOLA EJA-EBY e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa. 

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes por meio de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

• Direitos dos Titulares

 

Os titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: privacidade@beityaacov.com.br.

 

São direitos dos titulares:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados;
• Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitação de informações sobre o uso compartilhado dos dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

 

A EJA-EBY sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a EJA-EBY poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou um o contrato que mantém com você.

 

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a EJA-EBY sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos. 

 

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail privacidade@beityaacov.com.br, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento, e eliminados tão logo esgotada a finalidade de confirmação da identidade do titular.

 

• Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a EJA-EBY armazenar seus dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da EJA-EBY. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

 

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado seja alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

 

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

 

• Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A EJA-EBY disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos Titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

 

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou ainda dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:

 

Identidade do Encarregado: DPO EXPERT (www.dpoexpert.com.br)

 

Contato: privacidade@beityaacov.com.br

 

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

 

• Mudanças na Política de Privacidade

A EJA-EBY se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar adquirindo ou não nossos serviços.